Pirataria

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founded 1 year ago

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PL que aumenta poder da Ancine no combate à pirataria ameaça liberdade de expressão, diz CDR (lemmy.dbzer0.com)

submitted 10 months ago by [email protected] to c/[email protected]

2 comments fedilink hide all child comments

A Coalizão Direitos na Rede (CDR), um grupo que reúne mais de cinquenta organizações acadêmicas em defesa de direitos humanos no ambiente digital, publicou, na segunda-feira (18), uma nota que critica um Projeto de Lei que concede maior poder contra a pirataria à Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O Projeto de Lei n.º 3.696 de 2023, conhecido primordialmente por estender a cota de filmes nacionais em exibição nos cinemas, inclui também uma emenda que concede à autarquia a capacidade de determinar a suspensão do uso sem autorização de obras cinematográficas protegidas, além de tomar medidas contra atos que ferem direitos autorais.

Veja a matéria completa aqui

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[–] [email protected] 1 points 9 months ago

o que não falta no Brasil são os parasitas políticos